PODE A EMPRESA RECUSAR ATESTADO MÉDICO?
Antonio Carlos Vendrame A cada dia se torna mais comum a cassação de atestados médicos, apresentados por trabalhadores, pelo médico do trabalho da empresa. Os motivos são os mais diversos,…
AÇÕES TRABALHISTAS PARA RETIFICAÇÃO DO PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
Antonio Carlos Vendrame O Judiciário Trabalhista enfrenta uma epidemia de ações com finalidade de retificação do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Um dos motivos de tantas ações desta natureza é…
PERÍCIA TRABALHISTA – FATOS E MITOS
Antonio Carlos Vendrame O incomum agente pressão hiperbárica tem sido alvo de caracterizações de insalubridade altamente discutíveis. Um dos casos mais pitorescos relatados foi de uma caracterização de insalubridade devido…
RECOLOCAÇÃO ATRAVÉS DO LINKEDIN
Antonio Carlos Vendrame Algumas fontes afirmam que o Brasil possui 12 milhões de desempregados, outras falam em 13 milhões e poucas outras chegam aos 14 milhões. Não importa o número…
CURIOSIDADES SOBRE OS ENQUADRAMENTOS DO ANEXO Nº 13 – AGENTES QUÍMICOS
Antonio Carlos Vendrame Este anexo é avaliado de forma qualitativa, por inspeção realizada no local de trabalho, uma herança da Portaria 491 de 1965 do Ministério do Trabalho, que era…
ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL
ASO é o acrônimo de Atestado de Saúde Ocupacional, cujo documento foi instituído pela NR 7 do Ministério do Trabalho. A instituição do ASO ocorreu pela Portaria SSST/MTb nº 24,…
CUIDADOS COM O EXAME MÉDICO DEMISSIONAL
Por meio da Portaria nº 1.031, de 06/12/2018, do Ministério do Trabalho, foi alterado o subitem 7.4.3.5 da NR 7, que trata do PCMSO - Programa de Controle Médico de…
Confira os documentos de SST que você vai precisar para elaborar o eSocial
De acordo com o novo calendário do eSocial, pequenas empresas precisam providenciar documentos de SST para fazer o envio de seus dados de Saúde e Segurança do Trabalho em janeiro/2020.…
