Antonio Carlos Vendrame O incomum agente pressão hiperbárica tem sido alvo de caracterizações de insalubridade altamente discutíveis. Um dos casos mais pitorescos relatados foi de uma caracterização de insalubridade devido…
Antonio Carlos Vendrame Algumas fontes afirmam que o Brasil possui 12 milhões de desempregados, outras falam em 13 milhões e poucas outras chegam aos 14 milhões. Não importa o número…
Antonio Carlos Vendrame Este anexo é avaliado de forma qualitativa, por inspeção realizada no local de trabalho, uma herança da Portaria 491 de 1965 do Ministério do Trabalho, que era…
ASO é o acrônimo de Atestado de Saúde Ocupacional, cujo documento foi instituído pela NR 7 do Ministério do Trabalho. A instituição do ASO ocorreu pela Portaria SSST/MTb nº 24,…
Por meio da Portaria nº 1.031, de 06/12/2018, do Ministério do Trabalho, foi alterado o subitem 7.4.3.5 da NR 7, que trata do PCMSO - Programa de Controle Médico de…
De acordo com o novo calendário do eSocial, pequenas empresas precisam providenciar documentos de SST para fazer o envio de seus dados de Saúde e Segurança do Trabalho em janeiro/2020.…
