REGULARIDADE DO SISTEMA DE GERADORES EM EDIFICAÇÃO

A Vendrame Consultores, desde a década de 90, é pioneira na questão de tanques em edificações, realizando trabalho preventivo de consultoria nas instalações dos geradores e tanques, adequando-os à legislação pertinente, bem como atuando como assistentes técnicos (defensores) das empresas em processos de periculosidade na Justiça do Trabalho.

 

QUANDO UM GERADOR “GERA” UM PROBLEMA

Além de energia, seu gerador pode “gerar” um grande problema. Atualmente grande parte dos prédios, comerciais ou residenciais, mantem um gerador instalado para eventuais falta de energia ou queda de tensão. O que ninguém poderia imaginar é que este gerador seria capaz de constituir um passivo trabalhista para a empresa.

Regularidade do Sistema de Geradores em Edificação

Estes geradores são alimentados por tanques de óleo diesel, instalados no térreo, subsolo ou cobertura do prédio. A legislação de segurança do trabalho (Norma Regulamentadora nº 20) veda a instalação de tanques aéreos de inflamáveis no interior da edificação, com exceção daqueles que alimentam geradores.

No entanto, desde 2010 está vigorando a OJ 385 – Orientação Jurisprudencial – do TST – Tribunal Superior do Trabalho – que remunera com adicional de periculosidade (30% do salário) os empregados que desenvolvam suas atividades em edifício onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, contrariando a permissão contida na NR 20.

Inúmeras empresas, dentre elas bancos, call centers, telecomunicações e até mesmo condomínios já possuem condenação na Justiça do Trabalho em razão da manutenção de tanques de inflamáveis no interior do edifício, tendo de remunerar seus empregados com o adicional de periculosidade, correspondente a 30% do salário.[/vc_column_text]

[dt_fancy_title title=”Trabalhos realizados:” title_size=”h4″ title_color=”accent”]

Laudo técnico realizado segundo os critérios do NR 20, Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiro de cada Estado, NBR 17.505 e Orientação Jurisprudencial 385 do TST com vistas à regularização das inconformidades dos tanques de abastecimento dos geradores.

Lauto técnico para avaliação da periculosidade e reais condições de acidente por incêndio ou explosão que possa ser causado pelos tanques de alimentação do sistema gerador.

Elaboração de análises conforme prescreve a NR 20 para levantamento de riscos e perigos oferecidos pelos tanques que abastecem os geradores.

Elaboração de projeto para atendimento de requisito da NR 20. O projeto conterá:

a) descrição das instalações e seus respectivos processos através do manual de operações;

b) planta geral de locação das instalações;

c) características e informações de segurança, saúde e meio ambiente relativas aos inflamáveis e líquidos combustíveis, constantes nas fichas com dados de segurança de produtos químicos, de matérias primas, materiais de consumo e produtos acabados;

d) fluxograma de processo;

e) especificação técnica dos equipamentos, máquinas e acessórios críticos em termos de segurança e saúde no trabalho estabelecidos pela análise de riscos;

f) plantas, desenhos e especificações técnicas dos sistemas de segurança da instalação;

g) identificação das áreas classificadas da instalação, para efeito de especificação dos equipamentos e instalações elétricas;

h) medidas intrínsecas de segurança identificadas na análise de riscos do projeto.

Os procedimentos operacionais em segurança e saúde no trabalho deverão ser realizados nas seguintes etapas:

a) pré-operação;

b) operação normal;

c) operação temporária;

d) operação em emergência;

e) parada normal;

f) parada de emergência;

g) operação pós-emergência.

Elaboração de análises de riscos das operações que envolvam processo ou processamento nas atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e de líquidos combustíveis.

As análises de riscos da instalação devem ser estruturadas com base em metodologias apropriadas, escolhidas em função dos propósitos da análise, das características e complexidade da instalação.

Elaboração de plano que contemple a prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e, nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, a identificação das fontes de emissões fugitivas.

O plano contemplará todos os meios e ações necessárias para minimizar os riscos de ocorrência de vazamento, derramamento, incêndio e explosão, bem como para reduzir suas consequências em caso de falha nos sistemas de prevenção e controle.

Elaboração de plano de emergência que conterá, no mínimo, os seguintes requisitos:

a) nome e função do(s) responsável(eis) técnico(s) pela elaboração e revisão do plano;

b) nome e função do responsável pelo gerenciamento, coordenação e implementação do plano;

c) designação dos integrantes da equipe de emergência, responsáveis pela execução de cada ação e seus respectivos substitutos;

d) estabelecimento dos possíveis cenários de emergências, com base nas análises de riscos;

e) descrição dos recursos necessários para resposta a cada cenário contemplado;

f) descrição dos meios de comunicação;

g) procedimentos de resposta à emergência para cada cenário contemplado;

h) procedimentos para comunicação e acionamento das autoridades públicas e desencadeamento da ajuda mútua, caso exista;

i) procedimentos para orientação de visitantes, quanto aos riscos existentes e como proceder em situações de emergência;

j) cronograma, metodologia e registros de realização de exercícios simulados.

Constituição do prontuário da instalação e revisão de todos os documentos obrigatórios que o mesmo deve conter.

Ministração de treinamentos fechados em empresas ou entidades nos vários níveis exigidos pela legislação NR 20.

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