QUANDO UM GERADOR “GERA” UM PROBLEMA

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Antonio Carlos Vendrame

Atualmente grande parte dos prédios, comerciais ou residenciais, mantem um gerador instalado para eventuais falta de energia ou queda de tensão. O que ninguém poderia imaginar é que este gerador seria capaz de constituir um passivo trabalhista para a empresa.

Estes geradores são alimentados por tanques de óleo diesel, instalados no térreo, subsolo ou cobertura do prédio. A legislação de segurança do trabalho (Norma Regulamentadora nº 20) veda a instalação de tanques aéreos de inflamáveis no interior da edificação, com exceção daqueles que alimentam geradores.

Desde 2010 está vigorando a OJ 385 – Orientação Jurisprudencial – do TST – Tribunal Superior do Trabalho – que remunera com adicional de periculosidade (30% do salário) os empregados que desenvolvam suas atividades em edifício onde estão instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável.

Inúmeras empresas, dentre elas bancos, call centers, telecomunicações e outras já possuem condenação na Justiça do Trabalho em razão da manutenção de tanques de inflamáveis no interior do edifício, tendo de remunerar seus empregados com o adicional de periculosidade, correspondente a 30% do salário.

A Vendrame Consultores (www.vendrame.com.br) é pioneira na questão de tanques em edificações, realizando trabalho preventivo de consultoria nas instalações dos geradores e tanques, adequando-os à legislação pertinente, bem como atuando como assistentes técnicos (defensores) das empresas em processos de periculosidade na Justiça do Trabalho.

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