Quais os objetivos da Medicina Ocupacional?

medicina ocupacional

A medicina ocupacional é focada na saúde física e mental do trabalhador, tendo como objetivo a prevenção de acidentes e lesões no espaço laboral.

Com o intuito de promover um ambiente mais seguro para o trabalhador, a medicina do trabalho deve seguir normas regulamentadoras – as chamadas NR´s – que determinam ações preventivas para beneficiar empregadores e empregados.

Neste artigo, entenda melhor como surgiu e qual a importância da medicina ocupacional para empresas e empregados.

Como surgiu a medicina ocupacional

A medicina ocupacional – ou medicina do trabalho – é uma vertente do Direito do Trabalho, surgindo a partir da preocupação de oferecer condições mais dignas para os funcionários exercerem suas funções. Tais condições incluem o desenvolvimento e implementação de normas que visam preservar a integridade física e psicológica dos trabalhadores.

O objetivo central da medicina ocupacional é prevenir acidentes e doenças decorrentes das atividades de trabalho. O empregador deve manter na empresa alguns programas que melhorem o bem-estar dos trabalhadores.

Dessa forma, mesmo as atividades laborativas que apresentem algum risco terão esses mesmos riscos mitigados e não causarão prejuízos para a saúde do trabalhador.

Obrigatoriedade do PCMSO

O empregador deve cumprir suas obrigações perante às normas vigentes na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. No artigo 168, a CLT prevê que as empresas devem solicitar aos funcionários que façam exames médicos no momento da admissão e na demissão.

Durante o período em que o trabalhador cumpre seu vínculo trabalhista com o empregador, o funcionário deve passar por exames periódicos para atestar suas condições de saúde e aptidão para o exercício da função.

Para cumprir essa regra, todas as empresas que contratam trabalhadores como funcionários diretos deverão observar e aplicar as regras previstas nas NR´s (Normas Regulamentadoras) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O Ministério do Trabalho e Emprego, por sua vez, determina que as empresas devem elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

O que é o PCMSO?

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional tem o objetivo de promover e preservar a saúde dos trabalhadores. O PCMSO foi regulamentado pela NR-7, que preconiza a “prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho”.

Grande parte dos empregadores atualmente contrata empresas especializadas em Medicina do Trabalho, segurança do trabalho e laudos de periculosidade para gerenciar essas atividades.

Além de ter uma relação custo x benefício muito atraente, os gestores podem concentrar seus esforços em outras tarefas, deixando para as empresas contratadas o papel de elaborar e implementar programas eficientes de medicina do trabalho.

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