Programa de Capacitação para Peritos e Assistentes Técnicos

• Módulo/CURSO 01 – Curso Pericia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade EAD 

ASPECTOS LEGAIS

• O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
• Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?
• Perito versus Assistente Técnico;
• Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
• A ética do Perito Judicial;
• A sucumbência e os honorários periciais;
• Impedimento e suspeição do Perito;
• A prova emprestada;
• Condução do inquérito preliminar;
• Os quesitos;
• Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.

ASPECTOS TÉCNICOS

• Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade;
• A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
• Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
• O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
• Limites de tolerância para exposição ao calor;

• A insalubridade por iluminação ainda existe?
• Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
• Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?
• A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
• A avaliação qualitativa do frio;
• Como se caracteriza insalubridade por umidade;
• Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
• A absorção dos agentes químicos pela pele;
• Quais são as poeiras minerais?
• Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
• A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
• Os Agentes Biológicos;
• Tópicos de periculosidade NR-16
• O art.193 da CLT;
• Risco x perigo;
• A periculosidade por inflamáveis;
• A periculosidade por eletricidade;
• A periculosidade por radiações ionizantes;
• Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
• A NR-6;
• Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.

• Módulo/CURSO 02 – Curso Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade – Presencial 

OBS: Necessário a finalização do módulo EAD para a realização dos próximos módulos/cursos

• Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial;
• O Parecer do Assistente Técnico;
• Requisitos do laudo: redação, concisão e clareza;
• Exercício prático de elaboração de laudo;
• Como proceder à impugnação do laudo;
• Discussão de casos reais de impugnação;
• Exercício prático de impugnação de laudo.

• Módulo/CURSO 03 – Curso Pericia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Presencial 

O INQUÉRITO PRELIMINAR

• Como definir o objeto dos trabalhos periciais
• Levantamento da atividade e local de trabalho do autor
• Oitiva de testemunhas e a linguagem não verbal
• Oferecimento de documentos pelas partes
• Prerrogativas do perito e do assistente técnico
• Como moderar os ânimos das partes no inquérito preliminar

VISTORIA DE CAMPO

• Delimitação da vistoria
• Postura na vistoria de campo
• Conhecimento do processo produtivo

• • Reconhecimento de risco
  • Determinação do ciclo de trabalho do autor
  • Levantamento de informações de campo
  • Avaliações qualitativas e quantitativas
  • Simulações e a convicção da perícia
  • Argumentação do assistente técnico
  • O uso dos equipamentos de proteção individual

  ELABORAÇÃO DO LAUDO / PARECER

  • Qual a diferença entre laudo e parecer?
  • A dicotomia entre a linguagem técnica e jurídica
  • Peças processuais importantes ao laudo pericial
  • Análise de documentos
  • Respostas aos quesitos das partes
  • A neutralização e eliminação da insalubridade / periculosidade

Prof° Engº ANTONIO CARLOS FONSECA VENDRAME

• Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
• Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration – Bologna – Italia, 2007.
• Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
• Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
• Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
• Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
• Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades “Oswaldo Cruz”.
• Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
• Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.
• Autor dos livros:
• Curso de Introdução à Perícia Judicial – Editora LTr;
• Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho – Editora LTr;
• Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção – Editora LTr;
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial – Editora LTr;
• Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo – Editora LTr;
• Gestão do Risco Ocupacional – Editora Thomson/IOB;
• Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar – Editora Thomson/IOB;
• Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional – Edição do Autor;
• FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros – Editora LTr;
• Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho – Editora LTr.

Profª Engª CELIA SEKI

Engenheira Química, Mestre em Ciências Exatas e Pós-Graduada em Engenharia da Segurança do Trabalho. Coordenação de trabalhos de investigação de acidentes e perícias judiciais trabalhistas. Perita Assistente Técnica em processos trabalhistas de periculosidade e insalubridade. Assistente Técnica na Vendrame Consultores.