Perícia em Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

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Perícia em Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional

Perícia em Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional

EMENTA

Passados alguns anos da promulgação da Emenda Constitucional nº 45 que delegou competência à Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de indenização por dano moral e patrimonial decorrentes da relação de trabalho, ainda é notória a carência de conhecimento neste segmento.

As perícias que envolvem acidente do trabalho devem obrigatoriamente envolver análise de risco, sob pena da conclusão pericial ficar condicionada ao mero achismo do Perito. Também, não pode a conclusão pericial estar atrelada ao simples cumprimento da legislação em segurança e saúde do trabalho, particularmente as normas regulamentadoras.

É interessante ressaltar que todas as ações envolvendo segurança e saúde do trabalhador sempre culminam em perícia judicial, onde um Expert nomeado pelo Juiz, em síntese, acaba por apreciar a questão técnica. Administrar racionalmente a condução da perícia é otimizar o resultado do processo.

OBJETIVO

Preparar os participantes, através do conhecimento teórico e prático, a opinar em casos de acidente do trabalho ou doença ocupacional, apurando-se a responsabilidade daquele que deu causa ao evento.

PÚBLICO ALVO

  • Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos;
  • Advogados militantes;
  • Engenheiros de segurança e Médicos do trabalho;
  • Técnicos de segurança do trabalho;
  • Administradores de recursos humanos;
  • Diretores, gerentes, supervisores e coordenadores de recursos humanos;
  • Relações trabalhistas;
  • Prepostos da Justiça do Trabalho;
  • Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

PROGRAMA DO CURSO

ASPECTOS LEGAIS
• O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
• Papel do Perito Judicial
• Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial
• Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria

ASPECTOS TÉCNICOS
• Conceituação de acidente do trabalho e doença ocupacional
• Responsabilidade objetiva e subjetiva
• Técnicas de investigação de acidentes
• Condução do inquérito preliminar
• Análise de risco para estabelecimento de culpa em acidentes
• Análise ergonômica para estabelecimento de nexo para LER/DORT
• Uso dos limites de tolerância para estabelecimento de nexo em doenças
• Exercício prático de análise de acidente tipo
• Exercício prático de análise de doença ocupacional

CARGA HORÁRIA
08 horas

Dia 01 de Março de 2018 – Horário das 09:00 as 18:00
Incluso 2 coffee breaks

MATERIAL FORNECIDO
Apostila e Certificado

PALESTRANTE

Prof° Engº ANTONIO CARLOS FONSECA VENDRAME

• Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
• Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005.
• Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
• Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
• Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
• Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
• Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
• Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr.
• Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança.
• Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
• Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
• Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades “Oswaldo Cruz”.
• Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
• Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.
• Autor dos livros:
– Curso de Introdução à Perícia Judicial – Editora LTr;
– Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho – Editora LTr;
– Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção – Editora LTr;
– Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial – Editora LTr;
– Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo – Editora LTr;
– Gestão do Risco Ocupacional – Editora Thomson/IOB;
– Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar – Editora Thomson/IOB;
– Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional – Edição do Autor;
– FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros – Editora LTr;
– Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho – Editora LTr.

Av. Tucuruvi, 557 – Tucuruvi – CEP 02305-001 – São Paulo / SP
Fone.: (11) 2262-4733 – Próximo ao metrô Tucuruvi

Ao lado do Banco Bradesco. Funcionamento: Das 7:00 as 19:00

Sugestão de estacionamento (não incluso): Wash & Park – Av. Tucuruvi, n° 487, Tucuruvi, SP.

Para mais informações ou Matrícula
Fone.: (11) 2262-4733 /  eventos@vendrame.com.br

OBSERVAÇÕES

Os cursos podem ser parcelados no cartão de crédito através do PagSeguro, de acordo com a política e condições de parcelamentos cadastrados.

Reservamo-nos o direito de cancelar o curso ou alterar a data da realização caso não haja número suficiente de inscritos, com até 07 dias de antecedência.

Não nos responsabilizamos por compra de passagem aérea e reserva de hotel compradas antes desse período. Havendo o cancelamento, será concedida a carta de crédito para participação em treinamento equivalente (com validade de 01 ano) ou a devolução do valor pago.

A Vendrame Consultores se reserva o direito de alterar caso necessário o local de realização do evento.

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