Descubra o que significa e em que área atua a NR 15

nr 15

A NR 15 é uma norma regulamentadora que auxilia na identificação de condições de trabalho insalubres, com a finalidade de prevenir disfunções futuras ao trabalhador.

Insalubridade diz respeito a algo não salubre, ou seja, atividades nocivas, que causam danos a saúde do trabalhador devido a intensidade e/ou tempo de exposição durante a jornada de trabalho.

A norma regulamentadora NR 15 discrimina os agentes considerados nocivos a saúde e também os limites de tolerância que devem ser respeitados a fim de prevenir danos a saúde do trabalhador.

Comprovada a insalubridade cabe às delegacias regionais do trabalho notificar e estipular prazos para que as empresas neutralizem ou eliminem a insalubridade dentro do ambiente de trabalho.

NR 15: Riscos quantitativos do ambiente insalubre – Limites de tolerância e adicional salarial

O ministério do trabalho define limites de tolerância em caso de exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde.

A perícia técnica realizada no ambiente de trabalho é responsável por comprovar a existência da insalubridade, havendo comprovação é aplicado o adicional de insalubridade no salário do trabalhador. Esse adicional varia de acordo com o grau de insalubridade. São eles:

  • Insalubridade de grau máximo
  • Insalubridade de grau médio
  • Insalubridade de grau mínimo.

Os adicionais variam entre 40%, 20% e 10% de acordo com o grau de exposição.

Os empregadores podem tomar medidas preventivas para que não haja exposição do trabalhador aos agentes nocivos, adotando medidas que façam com que haja neutralização ou eliminação da insalubridade, tais como equipamentos de proteção individual.

Os 15 anexos contidos na NR 15 descrevem as atividades operacionais insalubres para diversas funções tais como exposição a umidade, calor, frio, ruídos contidos ou intermitentes, ruídos de impacto, vibrações, entre outros.

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