Programa de Capacitação para Peritos e Assistentes Técnicos

Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável.

O programa é desenvolvido através de três módulos/cursos, descritos abaixo.

  • Objetivo

    O programa de capacitação tem como objetivo proporcionar ao Assistente Técnico e o Perito Judicial como podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade; conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial; os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade), que ao serem comparados com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, em razão de seu pequeno valor, dão a falsa impressão de que não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa; as técnicas de elaboração e impugnação de laudos. Essas e outras informações desenvolvidas através da discussão, prática, exemplos e modelos de perícias básicas a complexas e coletivas!

  • Público Alvo

    Estudantes e recém formados, peritos judiciais e assistentes técnicos, engenheiros de segurança e médicos do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, higienistas ocupacionais, técnicos de segurança do trabalho, relações trabalhistas, prepostos da justiça do trabalho e demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

  • Conteúdo Programático

    Módulo/CURSO 01 – Curso Pericia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade EAD

    ASPECTOS LEGAIS
    O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?;
    Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?;
    Perito versus Assistente Técnico;
    Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
    A ética do Perito Judicial;
    A sucumbência e os honorários periciais;
    Impedimento e suspeição do Perito;
    A prova emprestada;
    Condução do inquérito preliminar;
    Os quesitos;
    Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.

    ASPECTOS TÉCNICOS
    Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade;
    A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
    Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
    O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
    Limites de tolerância para exposição ao calor;
    A insalubridade por iluminação ainda existe?;
    Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
    Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?;
    A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
    A avaliação qualitativa do frio;
    Como se caracteriza insalubridade por umidade;
    Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
    A absorção dos agentes químicos pela pele;
    Quais são as poeiras minerais?;
    Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
    A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
    Os Agentes Biológicos;
    Tópicos de periculosidade NR-16;
    O art.193 da CLT;
    Risco x perigo;
    A periculosidade por inflamáveis;
    A periculosidade por eletricidade;
    A periculosidade por radiações ionizantes;
    Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
    A NR-6;
    Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.

    Módulo/CURSO 02 – Curso Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade – Presencial
    Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial;
    O Parecer do Assistente Técnico;
    Requisitos do laudo: redação, concisão e clareza;
    Exercício prático de elaboração de laudo;
    Como proceder à impugnação do laudo;
    Discussão de casos reais de impugnação;
    Exercício prático de impugnação de laudo.

    Módulo/CURSO 03 – Curso Pericia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Presencial
    O INQUÉRITO PRELIMINAR;
    Como definir o objeto dos trabalhos periciais;
    Levantamento da atividade e local de trabalho do autor;
    Oitiva de testemunhas e a linguagem não verbal;
    Oferecimento de documentos pelas partes;
    Prerrogativas do perito e do assistente técnico;
    Como moderar os ânimos das partes no inquérito preliminar.

    VISTORIA DE CAMPO
    Delimitação da vistoria;
    Postura na vistoria de campo;
    Conhecimento do processo produtivo;
    Reconhecimento de risco;
    Determinação do ciclo de trabalho do autor;
    Levantamento de informações de campo;
    Avaliações qualitativas e quantitativas;
    Simulações e a convicção da perícia;
    Argumentação do assistente técnico;
    O uso dos equipamentos de proteção individual.

    ELABORAÇÃO DO LAUDO / PARECER
    Qual a diferença entre laudo e parecer?
    A dicotomia entre a linguagem técnica e jurídica;
    Peças processuais importantes ao laudo pericial;
    Análise de documentos;
    Respostas aos quesitos das partes;
    A neutralização e eliminação da insalubridade / periculosidade.

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Depoimentos

Denise Daris Indústria de Balas Finas Munarfrey LTDA Parabenizo a equipe principalmente ao Dr. Vendrame pela importante iniciativa e por dividir conosco um pouco do seu conhecimento, valeu muito a pena participar do curso, foi muito esclarecedor.
Alexandre Antonio da Silva Engenheiro Parabenizo mais uma vez a Vendrame Consultores pela apresentação do curso, o material foi bem elaborado, e a participação de todos os colegas na interação foi muito importante para se ter uma visão mais ampla no contexto da Saúde e Segurança do Trabalho, gostei das atividades onde pudemos realmente colocar a mão na massa, realizando uma análise mais criteriosa de cada situação e desenvolvendo os parâmetros a serem adotados.
Janaina Cooxupe Parabéns pelo curso, permitindo-nos aprimorar nossos conhecimentos na área e nos preparar para as mudanças que estão por vir. Os exercícios práticos nos permitiram uma maior participação e foram de grande valia, com a utilização de exemplos práticos.
Marcos Grupo Verzani Curso conciso, objetivo e bem esclarecedor. Forneceu um bom alicerce para a elaboração do PGR.
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