Entre em contato com nossos especialistas em SST
Descubra você também como a Vendrame pode contribuir para a saúde e segurança da sua empresa, colaboradores e clientes.
Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável.
Os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade) ao serem comparados com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, em razão de seu pequeno valor, dão a falsa impressão de que não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa. Entretanto, uma derrota na Justiça Trabalhista, ao condenar a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, desencadeia um processo, conhecido singularmente por “rádio peão”, onde o empregado vitorioso noticia seu sucesso a todos seus colegas de trabalho, criando uma expectativa para todos os demais.
Esclarecer o participante sobre qual a função, os procedimentos, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade, bem como quais são os agentes insalubres ou perigosos envolvidos.
Estudantes e recém formados, peritos judiciais e assistentes técnicos, engenheiros de segurança e médicos do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, higienistas ocupacionais, técnicos de segurança do trabalho, relações trabalhistas, prepostos da justiça do trabalho e demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.
ASPECTOS LEGAIS
O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?
Perito versus Assistente Técnico;
Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
A ética do Perito Judicial;
A sucumbência e os honorários periciais;
Impedimento e suspeição do Perito;
A prova emprestada;
Condução do inquérito preliminar;
Os quesitos;
Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.
ASPECTOS TÉCNICOS
Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade;
A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
Limites de tolerância para exposição ao calor;
A insalubridade por iluminação ainda existe?
Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?
A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
A avaliação qualitativa do frio;
Como se caracteriza insalubridade por umidade;
Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
A absorção dos agentes químicos pela pele;
Quais são as poeiras minerais?
Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
Os Agentes Biológicos;
Tópicos de periculosidade NR-16
O art.193 da CLT;
Risco x perigo;
A periculosidade por inflamáveis;
A periculosidade por eletricidade;
A periculosidade por radiações ionizantes;
Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
A NR-6;
Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.
Compartilhando Experiências: conheça alguns de nossos clientes e parceiros que compartilham conosco a missão de cuidar da saúde e promover a segurança dos seus colaboradores.
Descubra você também como a Vendrame pode contribuir para a saúde e segurança da sua empresa, colaboradores e clientes.