Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade

Esclarecer o participante sobre qual a função, os procedimentos, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade, bem como quais são os agentes insalubres ou perigosos envolvidos.

Estudantes e recém formados, peritos judiciais e assistentes técnicos, engenheiros de segurança e médicos do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, higienistas ocupacionais, técnicos de segurança do trabalho, relações trabalhistas, prepostos da justiça do trabalho e demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

ASPECTOS LEGAIS 

O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial? 

Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro? 

Perito versus Assistente Técnico; 

Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial; 

A ética do Perito Judicial; 

A sucumbência e os honorários periciais; 

Impedimento e suspeição do Perito; 

A prova emprestada; 

Condução do inquérito preliminar; 

Os quesitos; 

Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria. 

ASPECTOS TÉCNICOS 

Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade; 

A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria; 

Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto; 

O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica; 

Limites de tolerância para exposição ao calor; 

A insalubridade por iluminação ainda existe? 

Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;

Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade? 

A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349; 

A avaliação qualitativa do frio; 

Como se caracteriza insalubridade por umidade; 

Valor máximo e valor teto dos agentes químicos; 

A absorção dos agentes químicos pela pele; 

Quais são as poeiras minerais? 

Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada; 

A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos; 

Os Agentes Biológicos; 

Tópicos de periculosidade NR-16 

O art.193 da CLT; 

Risco x perigo; 

A periculosidade por inflamáveis; 

A periculosidade por eletricidade; 

A periculosidade por radiações ionizantes; 

Equipamentos de Proteção Individual – EPI; 

A NR-6; 

Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.