Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade

Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável. 

Os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade) ao serem comparados com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, em razão de seu pequeno valor, dão a falsa impressão de que não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa. Entretanto, uma derrota na Justiça Trabalhista, ao condenar a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, desencadeia um processo, conhecido singularmente por “rádio peão”, onde o empregado vitorioso noticia seu sucesso a todos seus colegas de trabalho, criando uma expectativa para todos os demais.

  • Objetivo

    Esclarecer o participante sobre qual a função, os procedimentos, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade, bem como quais são os agentes insalubres ou perigosos envolvidos.

  • Público Alvo

    Estudantes e recém formados, peritos judiciais e assistentes técnicos, engenheiros de segurança e médicos do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, higienistas ocupacionais, técnicos de segurança do trabalho, relações trabalhistas, prepostos da justiça do trabalho e demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

  • Conteúdo Programático

    ASPECTOS LEGAIS 

    O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial? 

    Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro? 

    Perito versus Assistente Técnico; 

    Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial; 

    A ética do Perito Judicial; 

    A sucumbência e os honorários periciais; 

    Impedimento e suspeição do Perito; 

    A prova emprestada; 

    Condução do inquérito preliminar; 

    Os quesitos; 

    Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria. 

     

    ASPECTOS TÉCNICOS 

    Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade; 

    A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria; 

    Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto; 

    O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica; 

    Limites de tolerância para exposição ao calor; 

    A insalubridade por iluminação ainda existe? 

    Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;

    Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade? 

    A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349; 

    A avaliação qualitativa do frio; 

    Como se caracteriza insalubridade por umidade; 

    Valor máximo e valor teto dos agentes químicos; 

    A absorção dos agentes químicos pela pele; 

    Quais são as poeiras minerais? 

    Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada; 

    A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos; 

    Os Agentes Biológicos; 

    Tópicos de periculosidade NR-16 

    O art.193 da CLT; 

    Risco x perigo; 

    A periculosidade por inflamáveis; 

    A periculosidade por eletricidade; 

    A periculosidade por radiações ionizantes; 

    Equipamentos de Proteção Individual – EPI; 

    A NR-6; 

    Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.  

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Depoimentos

Denise Daris Indústria de Balas Finas Munarfrey LTDA Parabenizo a equipe principalmente ao Dr. Vendrame pela importante iniciativa e por dividir conosco um pouco do seu conhecimento, valeu muito a pena participar do curso, foi muito esclarecedor.
Alexandre Antonio da Silva Engenheiro Parabenizo mais uma vez a Vendrame Consultores pela apresentação do curso, o material foi bem elaborado, e a participação de todos os colegas na interação foi muito importante para se ter uma visão mais ampla no contexto da Saúde e Segurança do Trabalho, gostei das atividades onde pudemos realmente colocar a mão na massa, realizando uma análise mais criteriosa de cada situação e desenvolvendo os parâmetros a serem adotados.
Janaina Cooxupe Parabéns pelo curso, permitindo-nos aprimorar nossos conhecimentos na área e nos preparar para as mudanças que estão por vir. Os exercícios práticos nos permitiram uma maior participação e foram de grande valia, com a utilização de exemplos práticos.
Marcos Grupo Verzani Curso conciso, objetivo e bem esclarecedor. Forneceu um bom alicerce para a elaboração do PGR.
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