eSocial e seus impactos na SST (Atualizado)

VERSÃO ATUALIZADA PUBLICADA! 

O curso foi totalmente reformulado com base na versão simplificada do eSocial (versão S-1.0 que substitui a versão 2.5.01).

O eSocial é o sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Criado pela Receita Federal, juntamente com o Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência Social e Caixa Econômica Federal, o sistema eliminará inúmeros documentos e processos, tais como CTPS, Livro de Registro, folha de pagamento, GFIP, PPP, RAIS, CAGED etc, unificando tudo num só sistema digital.

O eSocial não prevê quaisquer multas por erro ou atraso no preenchimento de seus dados; porém, as penalidades serão aplicadas com base nas legislações dos entres envolvidos. Assim, tal inovação poderá trazer sérios prejuízos para as empresas descumpridoras de prazos e obrigações, deixando-as vulneráveis à fiscalização

  • Objetivo

    Tornar os participantes aptos a analisar e prestar informações ao eSocial, bem como compreender a legislação envolvida em tais ações.

  • Público Alvo

    Engenheiros de segurança do Trabalho;

    Médicos do trabalho;

    Técnicos de segurança do trabalho;

    Administradores de recursos humanos;

    Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

  • Conteúdo Programático

    Identificação dos riscos ambientais: diferença entre a legislação trabalhista e previdenciária

    Anexos da NR 15 versus Anexo IV do Decreto 3.048/99

    PPRA versus LTCAT

    Exames médicos e preenchimento do ASO

    CAT e suas peculiaridades

    Finalidade do eSocial – institucional e com visão da defesa empresarial

    Checagem dos processos – consistência das informações lançadas

    Documentos e processos que o eSocial irá substituir

    O eSocial forçosamente obrigará a integração dos vários departamentos da empresa

    Cadastramento dos eventos iniciais, tabelas, eventos não-periódicos e eventos periódicos

    Compatibilidade entre função, código CBO e atividades efetivamente realizadas pelos trabalhadores – acúmulo de função e desvio de função

    PPP – perfil profissiográfico previdenciário – acaba ou não?

    Transmissão dos arquivos – Quais os prazos?

    Cronograma de implantação do eSocial – Quais os prazos?

  • Metodologia

    Estudo sistemático da legislação aplicável ao eSocial, com exposição didático-prática de várias aplicações ao caso real.

  • Instrutor

    Antonio Carlos Vendrame

    Especialista em Segurança e Saúde do Trabalho, Diretor da Vendrame Consultores Associados, Referência nacional em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional, Meio Ambiente e na Capacitação de profissionais.

    • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
    • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration – Bologna – Italia, 2007.
    • Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
    • Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
    • Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
    • Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
    • Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
    • Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr.
    • Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança.
    • Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
    • Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
    • Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades Oswaldo Cruz.
    • Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
    • Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

    Autor dos livros

    • “Curso de Introdução à Perícia Judicial” 2ª Ed. Editora LTr;
    • “Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho” Editora LTr;
    • “Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção” Editora LTr;
    • “Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial” Editora LTr;
    • “Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo” Editora LTr;
    • “Gestão do Risco Ocupacional” 2ª Ed. Editora Thomson/IOB;
    • “Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar” Editora Thomson/IOB;
    • “Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional” 2ª Ed. Edição do Autor;
    • “FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros” Editora LTr;
    • “Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho” Editora LTr.

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Depoimentos

Denise Daris Indústria de Balas Finas Munarfrey LTDA Parabenizo a equipe principalmente ao Dr. Vendrame pela importante iniciativa e por dividir conosco um pouco do seu conhecimento, valeu muito a pena participar do curso, foi muito esclarecedor.
Alexandre Antonio da Silva Engenheiro Parabenizo mais uma vez a Vendrame Consultores pela apresentação do curso, o material foi bem elaborado, e a participação de todos os colegas na interação foi muito importante para se ter uma visão mais ampla no contexto da Saúde e Segurança do Trabalho, gostei das atividades onde pudemos realmente colocar a mão na massa, realizando uma análise mais criteriosa de cada situação e desenvolvendo os parâmetros a serem adotados.
Janaina Cooxupe Parabéns pelo curso, permitindo-nos aprimorar nossos conhecimentos na área e nos preparar para as mudanças que estão por vir. Os exercícios práticos nos permitiram uma maior participação e foram de grande valia, com a utilização de exemplos práticos.
Marcos Grupo Verzani Curso conciso, objetivo e bem esclarecedor. Forneceu um bom alicerce para a elaboração do PGR.
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