Diante das inúmeras alterações da legislação, que inclusive se encontram em vigor, as empresas se tornaram reféns das armadilhas da Previdência Social, criando enormes passivos em segurança e saúde do trabalhador.
As empresas têm sido penalizadas com vultosas multas, indenizações, tributos majorados e ações regressivas por não investir em prevenção e por produzir provas contra seus interesses.
Tudo o que você precisa saber sobre as atuais questões previdenciárias que podem impactar as finanças de seus clientes será tratado neste curso.
Preparar os participantes a reconhecerem as recentes modificações previdenciárias e suas implicações na empresa.
Engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, peritos judiciais e assistentes técnicos, demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.
PPP e o instituto da Aposentadoria Especial
Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP
Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação
EPI eficaz e as recentes modificações sobre sua atenuação
Como atender a fiscalização
Requisitos do LTCAT
Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004
A possível substituição do LTCAT pelo PPRA
Conseqüências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT
Classificação do risco na GFIP
Preenchimento apropriado da GFIP
SAT – sua instituição e filosofia
Alíquotas do SAT
Problemas de enquadramento
Antecedentes ao FAP
Legislação aplicável
Indicadores do FAP
O FAP como flexibilizador do SAT
Fonte de dados para cálculo do FAP
Conseqüências do FAP
Gestão de segurança e saúde no trabalho e o FAP
A Resolução n° 1.308 de 27/05/2009 da Previdência Social
Legislação aplicável
Problemas do NTEP
Conseqüências do reconhecimento do NTEP
Prevenção da doença e promoção da saúde
Nexo causal em acidentes e doenças
A inversão do ônus da prova
Como elaborar provas para contraditar o NTEP
Compartilhando Experiências: conheça alguns de nossos clientes e parceiros que compartilham conosco a missão de cuidar da saúde e promover a segurança dos seus colaboradores.
Descubra você também como a Vendrame pode contribuir para a saúde e segurança da sua empresa, colaboradores e clientes.
