- PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
PPP e o instituto da Aposentadoria Especial
Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP
Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação
EPI eficaz e as recentes modificações sobre sua atenuação
Como atender a fiscalização
- LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO
Requisitos do LTCAT
Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004
A possível substituição do LTCAT pelo PPRA
Conseqüências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT
Classificação do risco na GFIP
Preenchimento apropriado da GFIP
SAT – sua instituição e filosofia
Alíquotas do SAT
Problemas de enquadramento
- FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
Antecedentes ao FAP
Legislação aplicável
Indicadores do FAP
O FAP como flexibilizador do SAT
Fonte de dados para cálculo do FAP
Conseqüências do FAP
Gestão de segurança e saúde no trabalho e o FAP
A Resolução n° 1.308 de 27/05/2009 da Previdência Social
- NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO
Legislação aplicável
Problemas do NTEP
Conseqüências do reconhecimento do NTEP
Prevenção da doença e promoção da saúde
Nexo causal em acidentes e doenças
A inversão do ônus da prova
Como elaborar provas para contraditar o NTEP