Atualização Previdenciária em Segurança e Saúde no Trabalho

Diante das inúmeras alterações da legislação, que inclusive se encontram em vigor, as empresas se tornaram reféns das armadilhas da Previdência Social, criando enormes passivos em segurança e saúde do trabalhador.

As empresas têm sido penalizadas com vultosas multas, indenizações, tributos majorados e ações regressivas por não investir em prevenção e por produzir provas contra seus interesses.

Tudo o que você precisa saber sobre as atuais questões previdenciárias que podem impactar as finanças de seus clientes será tratado neste curso.

  • Objetivo

    Preparar os participantes a reconhecerem as recentes modificações previdenciárias e suas implicações na empresa.

  • Público Alvo

    Engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas, consultores, empresários e diretores, gestores de RH e assistentes sociais, advogados militantes e assessores jurídicos, contadores e auditores, peritos judiciais e assistentes técnicos, demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.

  • Conteúdo Programático
    • APOSENTADORIA ESPECIAL

     

    • PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

    PPP e o instituto da Aposentadoria Especial
    Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP
    Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação
    EPI eficaz e as recentes modificações sobre sua atenuação
    Como atender a fiscalização 

     

    • SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO

     

    • LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO 

    Requisitos do LTCAT
    Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004
    A possível substituição do LTCAT pelo PPRA
    Consequências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT 

     

    • LEVANTAMENTO AMBIENTAL

     

    • AÇÕES REGRESSIVAS

     

    • FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO 

    Antecedentes ao FAP
    Legislação aplicável
    Indicadores do FAP
    O FAP como flexibilizador do SAT
    Fonte de dados para cálculo do FAP
    Consequências do FAP
    Gestão de segurança e saúde no trabalho e o FAP
    A Resolução n° 1.308 de 27/05/2009 da Previdência Social 

     

    • NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO 

    Legislação aplicável
    Problemas do NTEP
    Consequências do reconhecimento do NTEP
    Prevenção da doença e promoção da saúde
    Nexo causal em acidentes e doenças
    A inversão do ônus da prova
    Como elaborar provas para contraditar o NTEP

     

    • CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO

     

    • LIMBO PREVIDENCIÁRIO

     

    • COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO
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Compartilhando Experiências

Compartilhando Experiências: conheça alguns de nossos clientes e parceiros que compartilham conosco a missão de cuidar da saúde e promover a segurança dos seus colaboradores.

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Depoimentos

Denise Daris Indústria de Balas Finas Munarfrey LTDA Parabenizo a equipe principalmente ao Dr. Vendrame pela importante iniciativa e por dividir conosco um pouco do seu conhecimento, valeu muito a pena participar do curso, foi muito esclarecedor.
Alexandre Antonio da Silva Engenheiro Parabenizo mais uma vez a Vendrame Consultores pela apresentação do curso, o material foi bem elaborado, e a participação de todos os colegas na interação foi muito importante para se ter uma visão mais ampla no contexto da Saúde e Segurança do Trabalho, gostei das atividades onde pudemos realmente colocar a mão na massa, realizando uma análise mais criteriosa de cada situação e desenvolvendo os parâmetros a serem adotados.
Janaina Cooxupe Parabéns pelo curso, permitindo-nos aprimorar nossos conhecimentos na área e nos preparar para as mudanças que estão por vir. Os exercícios práticos nos permitiram uma maior participação e foram de grande valia, com a utilização de exemplos práticos.
Marcos Grupo Verzani Curso conciso, objetivo e bem esclarecedor. Forneceu um bom alicerce para a elaboração do PGR.
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