AULAS PRESENCIAIS Dias 17 e 18 de Julho  de 2019
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EMENTA

Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável.

O programa é desenvolvido através de três módulos/cursos, descritos abaixo.

OBJETIVO

O programa de capacitação tem como objetivo proporcionar ao Assistente Técnico e o Perito Judicial como podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade; conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial; os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade), que ao serem comparados com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, em razão de seu pequeno valor, dão a falsa impressão de que não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa; as técnicas de elaboração e impugnação de laudos. Essas e outras informações desenvolvidas através da discussão, pratica, exemplos e modelos de pericias básicas a complexas e coletivas!

PUBLICO ALVO

  • Estudantes e Recém Formados;
  • Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos;
  • Advogados Militantes;
  • Engenheiros de segurança e Médicos do trabalho;
  • Técnicos de segurança do trabalho;
  • Relações trabalhistas;
  • Prepostos da Justiça do Trabalho;
  • Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

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CARGA HORÁRIA
24 horas (8 horas por módulo/curso)

Aulas Presenciais

Dias 17 e 18 de Julho de 2019 – Horário das 09:00 as 18:00

São Paulo/SP

MATERIAL FORNECIDO

*Apostila e Certificado

PROGRAMA DO CURSO

ASPECTOS LEGAIS

  • O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
  • Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?
  • Perito versus Assistente Técnico;
  • Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
  • A ética do Perito Judicial;
  • A sucumbência e os honorários periciais;
  • Impedimento e suspeição do Perito;
  • A prova emprestada;
  • Condução do inquérito preliminar;
  • Os quesitos;
  • Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.

ASPECTOS TÉCNICOS

  • Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade;
  • A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
  • Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
  • O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
  • Limites de tolerância para exposição ao calor;
  • A insalubridade por iluminação ainda existe?
  • Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
  • Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?
  • A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
  • A avaliação qualitativa do frio;
  • Como se caracteriza insalubridade por umidade;
  • Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
  • A absorção dos agentes químicos pela pele;
  • Quais são as poeiras minerais?
  • Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
  • A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
  • Os Agentes Biológicos;
  • Tópicos de periculosidade NR-16.
  • O art.193 da CLT;
  • Risco x perigo;
  • A periculosidade por inflamáveis;
  • A periculosidade por eletricidade;
  • A periculosidade por radiações ionizantes;
  • Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
  • A NR-6;
  • Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.

Módulo/CURSO 02 –  Curso Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade – Presencial

  • Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial;
  • O Parecer do Assistente Técnico;
  • Requisitos do laudo: redação, concisão e clareza;
  • Exercício prático de elaboração de laudo;
  • Como proceder à impugnação do laudo;
  • Discussão de casos reais de impugnação;
  • Exercício prático de impugnação de laudo.

Módulo/CURSO 03 –  Curso Pericia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Presencial

  • O INQUÉRITO PRELIMINAR;
  • Como definir o objeto dos trabalhos periciais;
  • Levantamento da atividade e local de trabalho do autor;
  • Oitiva de testemunhas e a linguagem não verbal;
  • Oferecimento de documentos pelas partes;
  • Prerrogativas do perito e do assistente técnico;
  • Como moderar os ânimos das partes no inquérito preliminar.

VISTORIA DE CAMPO

  • Delimitação da vistoria;
  • Postura na vistoria de campo;
  • Conhecimento do processo produtivo;
  • Reconhecimento de risco;
  • Determinação do ciclo de trabalho do autor;
  • Levantamento de informações de campo;
  • Avaliações qualitativas e quantitativas;
  • Simulações e a convicção da perícia;
  • Argumentação do assistente técnico;
  • O uso dos equipamentos de proteção individual.

ELABORAÇÃO DO LAUDO / PARECER

  • Qual a diferença entre laudo e parecer?
  • A dicotomia entre a linguagem técnica e jurídica;
  • Peças processuais importantes ao laudo pericial;
  • Análise de documentos;
  • Respostas aos quesitos das partes;
  • A neutralização e eliminação da insalubridade / periculosidade.
  • INSTRUTORES

Prof° Engº ANTONIO CARLOS VENDRAME

  • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
  • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration – Bologna – Italia, 2007.
  • Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
  • Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
  • Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
  • Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
  • Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades “Oswaldo Cruz”.
  • Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
  • Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.
  • Autor dos livros:
  • Curso de Introdução à Perícia Judicial – Editora LTr;
  • Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho – Editora LTr;
  • Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção – Editora LTr;
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial – Editora LTr;
  • Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo – Editora LTr;
  • Gestão do Risco Ocupacional – Editora Thomson/IOB;
  • Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar – Editora Thomson/IOB;
  • Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional – Edição do Autor;
  • FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros – Editora LTr;
  • Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho – Editora LTr.

Profª Engª CÉLIA REGINA SEKI

  • Engenheira Química, Mestre em Ciências Exatas e Pós-Graduada em Engenharia de Segurançado Trabalho.
  • Experiência significativa de mais de 20 anos na área de SSMA – Segurança no Trabalho, Saúde Ocupacional e Meio Ambiente em empresas de diversos segmentos do mercado, como a indústria química, de transporte, automotiva e têxtil.
  • Coordenação, planejamento, implantação e operação de técnicas relativas à gestão de riscos.
    Coordenação de trabalhos de investigação de acidentes e perícias judiciais trabalhistas.
  • Atuação como auditora de SSMA com base na OHSAS 18001 e ISSO 14001.
  • Atuação como perita assistente técnica em processos trabalhistas de periculosidade e
    insalubridade.
  • Desenvolvimento e implantação, no cliente, de trabalhos normativos como Programa de
    Conservação Auditiva – PCA, Programa de Proteção Respiratória – PPR, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Ordem de Serviço – OS.
  • Estudo e implantação de normas técnicas brasileiras aplicáveis à SSMA.
  • Gerência e Coordenação do Sistema de Gestão Integrado (SGI) – Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.
  • Planejamento, organização, desenvolvimento, coordenação e melhoria contínua dos processos SSMA, cumprindo legislação vigente, a fim de assegurar a integridade física dos empregados.
  • Desenvolvimento de programas de gestão em SSO para controle dos riscos de acidentes e
    doenças ocupacionais.

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OBSERVAÇÕES

Os cursos podem ser parcelados no cartão de crédito através do PagSeguro, de acordo com a política e condições de parcelamentos cadastrados.

Reservamo-nos o direito de cancelar o curso ou alterar a data da realização caso não haja número suficiente de inscritos, com até 07 dias de antecedência.

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