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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável.

O programa é desenvolvido através de três módulos/cursos, descritos abaixo.

OBJETIVO

O programa de capacitação tem como objetivo proporcionar ao Assistente Técnico e o Perito Judicial como podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade; conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial; os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade), que ao serem comparados com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, em razão de seu pequeno valor, dão a falsa impressão de que não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa; as técnicas de elaboração e impugnação de laudos. Essas e outras informações desenvolvidas através da discussão, prática, exemplos e modelos de perícias básicas a complexas e coletivas!

PÚBLICO ALVO

  • Estudantes e Recém Formados;
  • Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos;
  • Advogados Militantes;
  • Engenheiros de segurança e Médicos do trabalho;
  • Fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas
  • Consultores
  • Empresários e Diretores
  • Gestores de RH e Assistentes Sociais
  • Advogados militantes e Assessores Jurídicos
  • Contadores e Auditores
  • Higienistas Ocupacionais
  • Técnicos de segurança do trabalho;
  • Relações trabalhistas;
  • Prepostos da Justiça do Trabalho;
  • Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

CARGA HORÁRIA: 24 horas (8 horas por módulo/curso)
HORÁRIO: 09hs às 18hs

Turmas:

26 e 27 de Maio de 2020
02 e 03 de Setembro de 2020
24 e 25 de Novembro de 2020

Investimento: R$ 1.650,00

São Paulo – SP
Alameda Santos, 1293 (Próximo ao metrô Trianon-Masp)

INCLUI:
Apostila, 2 coffee breaks e certificado

PROGRAMA DO CURSO

  • Módulo/CURSO 01 – Curso Pericia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade EAD 

ASPECTOS LEGAIS

  • O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?;
  • Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?;
  • Perito versus Assistente Técnico;
  • Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
  • A ética do Perito Judicial;
  • A sucumbência e os honorários periciais;
  • Impedimento e suspeição do Perito;
  • A prova emprestada;
  • Condução do inquérito preliminar;
  • Os quesitos;
  • Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.

ASPECTOS TÉCNICOS

  • Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade;
  • A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
  • Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
  • O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
  • Limites de tolerância para exposição ao calor;
  • A insalubridade por iluminação ainda existe?;
  • Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
  • Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?;
  • A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
  • A avaliação qualitativa do frio;
  • Como se caracteriza insalubridade por umidade;
  • Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
  • A absorção dos agentes químicos pela pele;
  • Quais são as poeiras minerais?;
  • Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
  • A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
  • Os Agentes Biológicos;
  • Tópicos de periculosidade NR-16;
  • O art.193 da CLT;
  • Risco x perigo;
  • A periculosidade por inflamáveis;
  • A periculosidade por eletricidade;
  • A periculosidade por radiações ionizantes;
  • Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
  • A NR-6;
  • Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.

Módulo/CURSO 02 –  Curso Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade – Presencial

  • Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial;
  • O Parecer do Assistente Técnico;
  • Requisitos do laudo: redação, concisão e clareza;
  • Exercício prático de elaboração de laudo;
  • Como proceder à impugnação do laudo;
  • Discussão de casos reais de impugnação;
  • Exercício prático de impugnação de laudo.

Módulo/CURSO 03 –  Curso Pericia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Presencial

  • O INQUÉRITO PRELIMINAR;
  • Como definir o objeto dos trabalhos periciais;
  • Levantamento da atividade e local de trabalho do autor;
  • Oitiva de testemunhas e a linguagem não verbal;
  • Oferecimento de documentos pelas partes;
  • Prerrogativas do perito e do assistente técnico;
  • Como moderar os ânimos das partes no inquérito preliminar.

VISTORIA DE CAMPO

  • Delimitação da vistoria;
  • Postura na vistoria de campo;
  • Conhecimento do processo produtivo;
  • Reconhecimento de risco;
  • Determinação do ciclo de trabalho do autor;
  • Levantamento de informações de campo;
  • Avaliações qualitativas e quantitativas;
  • Simulações e a convicção da perícia;
  • Argumentação do assistente técnico;
  • O uso dos equipamentos de proteção individual.

ELABORAÇÃO DO LAUDO / PARECER

  • Qual a diferença entre laudo e parecer?
  • A dicotomia entre a linguagem técnica e jurídica;
  • Peças processuais importantes ao laudo pericial;
  • Análise de documentos;
  • Respostas aos quesitos das partes;
  • A neutralização e eliminação da insalubridade / periculosidade.

INSTRUTOR

Prof. Engº ANTONIO CARLOS VENDRAME

  • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
  • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004, 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005 e 11th International Conference on Hand-Arm Vibration – Bologna – Italia, 2007.
  • Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
  • Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
  • Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
  • Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
  • Ex Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades “Oswaldo Cruz”.
  • Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
  • Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.
  • Autor dos livros:
  • Curso de Introdução à Perícia Judicial – Editora LTr;
  • Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho – Editora LTr;
  • Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção – Editora LTr;
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial – Editora LTr;
  • Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo – Editora LTr;
  • Gestão do Risco Ocupacional – Editora Thomson/IOB;
  • Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar – Editora Thomson/IOB;
  • Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional – Edição do Autor;
  • FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros – Editora LTr;
  • Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho – Editora LTr.
  •  
  •  

    Profª JULIANA TETTI

    Engenheira química (Faculdades Oswaldo Cruz – 2005), com pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho (Faculdades Oswaldo Cruz – 2007) e MBA em gestão e em tecnologia ambientais (USP -2011). Sólida carreira na área de saúde, de segurança do trabalho e de meio ambiente em multinacionais. Consultora técnica em assuntos de segurança do trabalho, em higiene ocupacional e em meio ambiente. Perita da Justiça do Trabalho (2ª, 3ª e 15ª regiões), Justiça Estadual e Justiça Federal. Foi membro de comitês temáticos na Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM (Brasil) de 2011 a 2017, na Asociación Nacional de la Industria Quimica – ANIQ (México) de 2013 a 2017 e foi membro da Hazard Studies Leaders Academy de 2012 a 2017 (Inglaterra).

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POLÍTICAS DE INSCRIÇÃO

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O pagamento dos cursos podem ser realizados por boleto bancário ou depósito bancário à vista com vencimento antes do início do curso, por pessoa física ou jurídica. Ou por cartão de crédito parcelado em até 6x sem juros através do PagSeguro. (link para pagamento enviado por email).
 
CONFIRMAÇÃO DO CURSO:
A confirmação, alteração ou cancelamento da data do curso é realizada por email com até 03 dias de antecedência do início do curso. Reservamo-nos no direito de cancelar o curso ou alterar a data da realização e local, com aviso prévio de 03 dias aos inscritos.
 
DESLOCAMENTO:

Não nos responsabilizamos por compra de passagem aérea e reserva de hotel compradas antes da confirmação do curso

CANCELAMENTO:
Havendo o cancelamento do curso por parte da Vendrame, será concedida a carta de crédito para participação em treinamento equivalente (com validade de 01 ano) ou a devolução do valor pago. O aluno pode solicitar o cancelamento da sua inscrição até 07 dias antes do início do curso com direito a reembolso integral. Após este prazo, é concedida a carta de crédito para participação em treinamento equivalente (com validade de 01 ano), não será concedido reembolso integral do valor pago.

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