PASSIVO TRABALHISTA EM SST

 Antonio Carlos Vendrame  Introdução               Ao nascer o homem torna-se passível de direitos e obrigações, na verdade mais obrigações que direitos. Ao adquirir personalidade jurídica, uma

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LIMITES DA PERÍCIA JUDICIAL

Antonio Carlos Vendrame O inquérito preliminar é o procedimento no qual a perícia tem acesso a todas as informações e dados que serão transcritas no

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QUAL É A UTILIDADE DA CIPA?

Antonio Carlos Vendrame  A CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – é uma criação da Lei nº 6.514 de 1977. Posteriormente, em 1978,

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EXISTE O ATO INSEGURO?

Antonio Carlos Vendrame As perícias que envolvem acidente do trabalho tem como objeto a atribuição de responsabilidade pela ocorrência do infortúnio. A responsabilidade pode ser

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PERÍCIA TRABALHISTA – FATOS E MITOS

Antonio Carlos Vendrame O incomum agente pressão hiperbárica tem sido alvo de caracterizações de insalubridade altamente discutíveis. Um dos casos mais pitorescos relatados foi de

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