Perícia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade

Dia 10 de abril de 2017 – Carga Horária 08 Horas

EMENTA

Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável.
Os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade) ao serem comparados com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, em razão de seu pequeno valor, dão a falsa impressão de que não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa. Entretanto, uma derrota na Justiça Trabalhista, ao condenar a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, desencadeia um processo, conhecido singularmente por “rádio peão”, onde o empregado vitorioso noticia seu sucesso a todos seus colegas de trabalho, criando uma expectativa para todos os demais.

OBJETIVO

Esclarecer o participante sobre qual a função, os procedimentos, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade, bem como quais são os agentes insalubres ou perigosos envolvidos.

PÚBLICO ALVO

– Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos;
– Advogados Militantes;
– Engenheiros de Segurança e Médicos do trabalho;
– Técnicos de Segurança do Trabalho;
– Relações trabalhistas;
– Prepostos da Justiça do Trabalho;
– Demais profissionais envolvidos em Segurança do Trabalho.

INSTRUTOR

ENGº ANTONIO CARLOS VENDRAME

  • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
  •  Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
  •  Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
  •  Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
  • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005.
  •  Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
  •  Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
  •  Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr.
  •  Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança.
  •  Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
  •  Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
  •  Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades \\”Oswaldo Cruz\\”.
  •  Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
  •  Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

 

Autor dos livros:

  •  Curso de Introdução à Perícia Judicial – Editora LTr;
  •  Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho – Editora LTr;
  •  Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção – Editora LTr;
  •  Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial – Editora LTr;
  •  Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo – Editora LTr;
  •  Gestão do Risco Ocupacional – Editora Thomson/IOB;
  •  Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar – Editora Thomson/IOB;
  •  Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional – Edição do Autor;
  •  FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros – Editora LTr; – Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho – Editora LTr.
PROGRAMA DO CURSO
ASPECTOS LEGAIS
  •  O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
  •  Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?
  •  Perito versus Assistente Técnico;
  •  Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
  •  A ética do Perito Judicial;
  •  A sucumbência e os honorários periciais;
  •  Impedimento e suspeição do Perito;
  •  A prova emprestada;
  •  Condução do inquérito preliminar;
  •  Os quesitos;
  •  Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.
ASPECTOS TÉCNICOS
  •  Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade;
  •  A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
  •  Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
  •  O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
  •  Limites de tolerância para exposição ao calor;
  •  A insalubridade por iluminação ainda existe?
  •  Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
  •  Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?
  •  A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
  •  A avaliação qualitativa do frio;
  •  Como se caracteriza insalubridade por umidade;
  •  Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
  •  A absorção dos agentes químicos pela pele;
  • Quais são as poeiras minerais?
  • Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
  • A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
  •  Os Agentes Biológicos;
  •  Tópicos de periculosidade NR-16
  •  O art.193 da CLT;
  •  Risco x perigo;
  •  A periculosidade por inflamáveis;
  •  A periculosidade por eletricidade;
  •  A periculosidade por radiações ionizantes;
  •  Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
  •  A NR-6;
  •  Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.

CARGA HORÁRIA
8 horas

Dia 10 de abril de 2017 – Horário das 09:00 as 18:00
Incluso 2 coffee breaks

MATERIAL FORNECIDO
Apostila e Certificado

Av. Tucuruvi, 563 – 1° andar – Tucuruvi – CEP 02305-001 – São Paulo / SP
Fone.: (11) 2262-4733  – Próximo ao metrô Tucuruvi

Ao lado do banco Bradesco. Funcionamento: Das 7:00 as 19:00 (não incluso)

Sugestão de estacionamento (não incluso): Wash & Park – Av. Tucuruvi, n° 487, Tucuruvi, SP.

Para mais informações ou Matrícula

Fone.: (11) 2262-4733 /  eventos@vendrame.com.br

OBSERVAÇÕES

Os cursos podem ser parcelados no cartão de crédito através do PagSeguro, de acordo com a política e condições de parcelamentos cadastrados.

Reservamo-nos o direito de cancelar o curso ou alterar a data da realização caso não haja número suficiente de inscritos, com até 07 dias de antecedência.

Não nos responsabilizamos por compra de passagem aérea e reserva de hotel compradas antes desse período. Havendo o cancelamento, será concedida a carta de crédito para participação em treinamento equivalente (com validade de 01 ano) ou a devolução do valor pago.

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