Atualização Previdenciária em Segurança e Saúde no Trabalho

PPP, LTCAT, GFIP, SAT, FAP, NTEP

Dia 11 de dezembro de 2017 – Carga Horária 08 Horas

EMENTA

Diante das inúmeras alterações da legislação, que inclusive se encontram em vigor, as empresas se tornaram reféns das armadilhas da Previdência Social, criando passivos em segurança e saúde do trabalhador. As empresas têm sido penalizadas com vultosas multas, indenizações e tributos majorados por não investir em prevenção e por produzir provas contra seus interesses. Tudo o que você precisa saber sobre as atuais questões previdenciárias que podem impactar as finanças de sua empresa serão tratadas neste curso.

OBJETIVO

Atualizar o participante quanto às recentes modificações previdenciárias e suas implicações em segurança e saúde do trabalhador.

PÚBLICO ALVO
  • Engenheiros de segurança do trabalho;
  •  Médicos do trabalho;
  •  Técnicos de segurança do trabalho;
  •  Fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas;
  •  Consultores;
  •  Empresários e Diretores;
  • Gestores de RH e Assistentes Sociais;
  •  Advogados militantes e Assessores Jurídicos;
  •  Contadores e Auditores;
  •  Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos;
  •  Demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.
INSTRUTOR

ENGº ANTONIO CARLOS VENDRAME

  • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
  •  Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
  •  Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
  •  Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
  • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005.
  •  Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
  •  Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
  •  Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr.
  •  Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança.
  •  Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
  •  Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
  •  Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades “Oswaldo Cruz”.
  •  Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
  •  Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

 

Autor dos livros:

  •  Curso de Introdução à Perícia Judicial – Editora LTr;
  •  Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho – Editora LTr;
  •  Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção – Editora LTr;
  •  Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial – Editora LTr;
  •  Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo – Editora LTr;
  •  Gestão do Risco Ocupacional – Editora Thomson/IOB;
  •  Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar – Editora Thomson/IOB;
  •  Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional – Edição do Autor;
  •  FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros – Editora LTr; – Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho – Editora LTr.
PROGRAMA DO CURSO

PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

  •  PPP e o instituto da Aposentadoria Especial
  •  Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP
  •  Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação
  •  Classificação do risco na GFIP
  •  Ótica da Higiene Ocupacional – Gestão do risco ambiental

 

LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO

  • Requisitos do LTCAT
  •  Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004
  •  A possível substituição do LTCAT pelo PPRA
  •  Conseqüências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT
  •  Como transformar o PPRA em LTCAT

GFIP E SAT

  • Preenchimento apropriado da GFIP
  • SAT – sua instituição e filosofia
  • Alíquotas do SAT
  • Principais aspectos das Instruções Normativas da Previdência Social
  • Limites de tolerância utilizáveis

 

FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

  • Perícias Judiciais e Extrajudiciais
  • Laudo de Insalubridade
  • Destinação do Laudo Pericial

 

NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

  • Nexo causal em acidentes e doenças
  • Como impugnar o NTEP
  • Laudo Ambiental

CARGA HORÁRIA
08 horas

Dia 11 de dezembro de 2017 – Horário das 09:00 as 18:00
Incluso 2 coffee breaks

MATERIAL FORNECIDO

Apostila e Certificado

Av. Tucuruvi, 563 – 1° andar – Tucuruvi – CEP 02305-001 – São Paulo / SP
Fone.: (11) 2262-4733 – Próximo ao metrô Tucuruvi

Ao lado do banco Bradesco. Funcionamento: Das 7:00 as 19:00 (não incluso)

Sugestão de estacionamento (não incluso): Wash & Park – Av. Tucuruvi, n° 487, Tucuruvi, SP.

Para mais informações ou Matrícula

Fone.: (11) 2262-4733 /  eventos@vendrame.com.br

OBSERVAÇÕES

Os cursos podem ser parcelados no cartão de crédito através do PagSeguro, de acordo com a política e condições de parcelamentos cadastrados.

Reservamo-nos o direito de cancelar o curso ou alterar a data da realização caso não haja número suficiente de inscritos, com até 07 dias de antecedência.

Não nos responsabilizamos por compra de passagem aérea e reserva de hotel compradas antes desse período. Havendo o cancelamento, será concedida a carta de crédito para participação em treinamento equivalente (com validade de 01 ano) ou a devolução do valor pago.

Vendrame Consultores se reserva o direito de alterar, caso necessário, o local de realização do evento.