3 Dias de Imersão no Melhor e Mais Completo Conteúdo sobre Perícia Judicial 

EVENTO EM GRAMADO – RS

INFORMAÇÕES SOBRE CADA DIA DA IMERSÃO
EMENTA

 Ao analisarmos microscopicamente, comparando os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade) com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, teremos a falsa impressão de que só porque constituem diminuta parcela, os adicionais não representam qualquer intranqüilidade para o orçamento da empresa. Em termos econômicos, não impactam nem de longe, as verbas das empresas, se comparados, por exemplo, com as indenizações por acidente do trabalho e o novo imposto previdenciário.

  Entretanto, uma inocente derrota na Justiça Trabalhista, ao condenar a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, desencadeia um processo, conhecido singularmente por “rádio peão”, onde o empregado vitorioso noticia seu sucesso a todos seus colegas de trabalho, criando uma expectativa para todos os demais. A condenação trabalhista abre um precedente aos outros trabalhadores, particularmente àqueles com igual função do reclamante, para que num futuro próximo, sintam-se seguros em pleitear o mesmo adicional.

  Dessa forma, aquele inofensivo adicional pago por condenação, que se acreditava ser caso único, e que pela sua insignificante monta, não merecia maior atenção, transforma-se numa avalanche de processos, inclusive utilizando-se daquele primeiro processo vitorioso como prova emprestada.

  É interessante ressaltar que todas as ações envolvendo segurança e saúde do trabalhador sempre culminam em perícia judicial, onde um Expert nomeado pelo Juiz, em síntese, acaba por apreciar a questão técnica. Administrar racionalmente a condução da vistoria é otimizar o resultado do processo

OBJETIVO

O Curso tem como objetivo preparar os participantes, através do conhecimento teórico e prático, a reconhecer, identificar e solucionar questões triviais em insalubridade e periculosidade, a partir de uma visão multidisciplinar.

METODOLOGIA

Estudo sistemático dos fundamentos legais aplicáveis à perícia judicial, com exposição didático-prática de várias aplicações ao caso real.

PÚBLICO ALVO
  • Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos;

  • Juízes, Promotores e Procuradores;

  • Engenheiros de qualquer modalidade e, especialmente engenheiros de segurança do trabalho;

  • Médicos do Trabalho;

  • Tecnólogos de Segurança do Trabalho;

  • Técnicos de Segurança do Trabalho;

  • Enfermeiros do Trabalho;

  • Higienistas Ocupacionais;

  • Ergonomistas;

  • Advogados militantes na área trabalhista, previdenciária, cível e ambiental;

  • Diretores, gerentes, supervisores e coordenadores de recursos humanos;

  • Relações trabalhistas;

  • Prepostos da Justiça do Trabalho;

  • Empresários em SSTMA.

  • Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

PROGRAMA DO CURSO

ASPECTOS TÉCNICOS

Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade

A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria

O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica

Limites de tolerância para exposição ao calor

A insalubridade por iluminação ainda existe?

Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes

Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?

A nova norma de vibração

A avaliação qualitativa do frio

Como se caracteriza insalubridade por umidade

Valor máximo e valor teto dos agentes químicos

A absorção dos agentes químicos pela pele

Quais são as poeiras minerais?

Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada

A avaliação qualitativa dos agentes químicos

Os agentes biológicos

 Tópicos de periculosidade NR-16

O art.193 da CLT

Risco x perigo

A periculosidade por inflamáveis

A periculosidade por eletricidade

 Equipamentos de proteção individual – EPI

A NR 6

Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.

ASPECTOS LEGAIS

O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?

Perícia Judicia e o novo CPC

Perito versus Assistente Técnico

Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial

A ética do Perito Judicial

A sucumbência e os honorários periciais

Impedimento e suspeição do Perito

A prova emprestada

Condução do inquérito preliminar

Os quesitos

Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria

EMENTA

A ocorrência dos acidentes e doenças do trabalho desencadeia uma série de conseqüências legais. Os profissionais da área de segurança e saúde do trabalhador devem estar afinados e familiarizados com tais aspectos, visando um sinergismo das ações com outras áreas.

A relevância da prova pericial é acentuada, eis que todas as ações, sejam por imposição legal, sejam por se tratar de assunto técnico, estão condicionadas à perícia.

Este evento prepara o perito judicial e o assistente técnico a produzirem laudos ou pareceres munindo seus destinatários de uma prova substancial e essencialmente técnica.

OBJETIVO

Preparar os participantes a elaborar laudos periciais e pareceres técnicos em insalubridade e periculosidade.

METODOLOGIA

Aula didático-expositiva com exemplos reais e exercícios práticos acompanhados.

PÚBLICO ALVO
  • Engenheiros de segurança do trabalho;

  • Médicos do trabalho;

  • Técnicos de segurança do trabalho;

  • Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.

PROGRAMA DO CURSO

– Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial;

– O Parecer do Assistente Técnico;

– Requisitos do laudo: redação, concisão e clareza;

– Exercício prático de elaboração de laudo.

EMENTA

O ingresso de ações ou a defesa dos pedidos de insalubridade e periculosidade requer dos advogados o conhecimento técnico que não é suprido nos cursos de graduação.

 As ações envolvendo insalubridade e/ou periculosidade podem envolver valores substanciais, além do custo da perícia realizada. Saber pedir é importante para evitar a sucumbência de uma perícia. Saber defender é fundamental para minimizar as perdas no processo.

 O evento em questão foi desenvolvido exclusivamente para o público advogado, carente de cursos nesta área de conhecimento.

OBJETIVO

Preparar os participantes a elaborar quesitos e impugnar laudos periciais de insalubridade e periculosidade.

METODOLOGIA

Aula didático-expositiva com exemplos reais e exercícios práticos acompanhados.

PÚBLICO ALVO
  • Advogados militantes na área trabalhista;

  • Promotores de Justiça;

  • Juízes Trabalhistas;

  • Dirigentes Sindicais;

  • Auditores Fiscais do Trabalho e da Previdência Social.

PROGRAMA DO CURSO

– Requisitos legais acerca dos quesitos;

– O que não perguntar num quesito;

– Exercícios práticos de elaboração de quesitos;

– Como proceder a impugnação do laudo;

– Discussão de casos reais de impugnação;

– Exercícios práticos de impugnação de laudo.

INSTRUTOR

ENGº ANTONIO CARLOS VENDRAME

  • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
  •  Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
  •  Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
  •  Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
  • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005.
  •  Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
  •  Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
  •  Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr.
  •  Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança.
  •  Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
  •  Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
  •  Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades \\”Oswaldo Cruz\\”.
  •  Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
  •  Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

 

Autor dos livros:

  •  Curso de Introdução à Perícia Judicial – Editora LTr;
  •  Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho – Editora LTr;
  •  Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção – Editora LTr;
  •  Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial – Editora LTr;
  •  Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo – Editora LTr;
  •  Gestão do Risco Ocupacional – Editora Thomson/IOB;
  •  Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar – Editora Thomson/IOB;
  •  Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional – Edição do Autor;
  •  FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros – Editora LTr; – Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho – Editora LTr.

CARGA HORÁRIA
24 horas

Dia 26,27 e 28 de abril de 2017

das 09:00 as 18:00

MATERIAL FORNECIDO
Apostila e Certificado

FAURGS Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Rua São Pedro, 663 – Centro – GRAMADO / RS

Para mais informações – Fone.: (11) 6262-4733

eventos@vendrame.com.br

OBSERVAÇÕES

Os cursos podem ser parcelados no cartão de crédito através do PagSeguro, de acordo com a política e condições de parcelamentos cadastrados.

Reservamo-nos o direito de cancelar o curso ou alterar a data da realização caso não haja número suficiente de inscritos, com até 07 dias de antecedência.

Não nos responsabilizamos por compra de passagem aérea e reserva de hotel compradas antes desse período. Havendo o cancelamento, será concedida a carta de crédito para participação em treinamento equivalente (com validade de 01 ano) ou a devolução do valor pago.

Vendrame Consultores se reserva o direito de alterar caso necessário o local de realização do evento.