PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PERITOS

ASSISTENTES TÉCNICOS

AULAS PRESENCIAIS Dias 22 e 23 de JANEIRO de 2018 

EMENTA

Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável.

O programa é desenvolvido através de três módulos/cursos:

PÚBLICO ALVO
  • Estudantes e Recém Formados;
  • Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos;
  • Advogados Militantes;
  • Engenheiros de segurança e Médicos do trabalho;
  • Técnicos de segurança do trabalho;
  • Relações trabalhistas;
  • Prepostos da Justiça do Trabalho;
  • Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.
OBJETIVO

O programa de capacitação tem como objetivo proporcionar ao Assistente Técnico e o Perito Judicial como podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade; conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial; os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade), que ao serem comparados com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, em razão de seu pequeno valor, dão a falsa impressão de que não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa; as técnicas de elaboração e impugnação de laudos.

Essas e outras informações desenvolvidas através da discussão, pratica, exemplos e modelos de pericias básicas a complexas e coletivas!!

PROGRAMA DO CURSO

Módulo/CURSO 01 – Curso Pericia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade EAD

ASPECTOS LEGAIS

  • O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
  • Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?
  • Perito versus Assistente Técnico;
  • Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
  • A ética do Perito Judicial;
  • A sucumbência e os honorários periciais;
  • Impedimento e suspeição do Perito;
  • A prova emprestada;
  • Condução do inquérito preliminar;
  • Os quesitos;
  • Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.

ASPECTOS TÉCNICOS

  • Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade;
  • A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
  • Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
  • O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
  • Limites de tolerância para exposição ao calor;
  • A insalubridade por iluminação ainda existe?
  • Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
  • Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?
  • A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
  • A avaliação qualitativa do frio;
  • Como se caracteriza insalubridade por umidade;
  • Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
  • A absorção dos agentes químicos pela pele;
  • Quais são as poeiras minerais?
  • Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
  • A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
  • Os Agentes Biológicos;
  • Tópicos de periculosidade NR-16
  • O art.193 da CLT;
  • Risco x perigo;
  • A periculosidade por inflamáveis;
  • A periculosidade por eletricidade;
  • A periculosidade por radiações ionizantes;
  • Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
  • A NR-6;
  • Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.

Módulo/CURSO 02 – Curso Elaboração e Impugnação de Laudos Periciais em Insalubridade e Periculosidade – Presencial

 OBS: Necessário a finalização do módulo EAD para a realização desse módulo/curso

  • Aspectos legais que envolvem o Laudo Pericial;
  • O Parecer do Assistente Técnico;
  • Requisitos do laudo: redação, concisão e clareza;
  • Exercício prático de elaboração de laudo;
  • Como proceder à impugnação do laudo;
  • Discussão de casos reais de impugnação;
  • Exercício prático de impugnação de laudo.

Módulo/CURSO 03 – Curso Pericia Judicial e Assistência Técnica em Insalubridade e Periculosidade – NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Presencial

 O INQUÉRITO PRELIMINAR

  • Como definir o objeto dos trabalhos periciais
  • Levantamento da atividade e local de trabalho do autor
  • Oitiva de testemunhas e a linguagem não verbal
  • Oferecimento de documentos pelas partes
  • Prerrogativas do perito e do assistente técnico
  • Como moderar os ânimos das partes no inquérito preliminar

VISTORIA DE CAMPO

  • Delimitação da vistoria
  • Postura na vistoria de campo
  • Conhecimento do processo produtivo
  • Reconhecimento de risco
  • Determinação do ciclo de trabalho do autor
  • Levantamento de informações de campo
  • Avaliações qualitativas e quantitativas
  • Simulações e a convicção da perícia
  • Argumentação do assistente técnico
  • O uso dos equipamentos de proteção individual

ELABORAÇÃO DO LAUDO / PARECER

  • Qual a diferença entre laudo e parecer?
  • A dicotomia entre a linguagem técnica e jurídica
  • Peças processuais importantes ao laudo pericial
  • Análise de documentos
  • Respostas aos quesitos das partes
  • A neutralização e eliminação da insalubridade / periculosidade

CARGA HORÁRIA
24 horas (8 horas por módulo/curso)

Aulas Presenciais

Dias 22 e 23 de JANEIRO de 2018

Horário das 09:00 as 18:00

MATERIAL FORNECIDO

*Apostila e Certificado

INSTRUTORES

Prof° Engº ANTONIO CARLOS FONSECA VENDRAME

  • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
  • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005.
  • Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
  • Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
  • Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
  • Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
  • Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
  • Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr.
  • Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança.
  • Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
  • Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
  • Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades “Oswaldo Cruz”.
  • Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
  • Membro da ACGIH – American Conference of Governamental Industrial Hygienists.
  • Autor dos livros:
  • Curso de Introdução à Perícia Judicial – Editora LTr;
  • Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho – Editora LTr;
  • Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção – Editora LTr;
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial – Editora LTr;
  • Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo – Editora LTr;
  • Gestão do Risco Ocupacional – Editora Thomson/IOB;
  • Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar – Editora Thomson/IOB;
  • Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional – Edição do Autor;
  • FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros – Editora LTr;
  • Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho – Editora LTr.

Profª Engª CELIA SEKI

Engenheira Química, Mestre em Ciências Exatas e Pós-Graduada em Engenharia da Segurança do Trabalho. Coordenação de trabalhos de investigação de acidentes e perícias judiciais trabalhistas. Perita Assistente Técnica em processos trabalhistas de periculosidade e insalubridade. Assistente Técnica na Vendrame Consultores.

Av. Tucuruvi, 557 – Tucuruvi – CEP 02305-001 – São Paulo / SP
Fone.: (11) 2262-4733 – Próximo ao metrô Tucuruvi

ESTACIONAMENTO CONVENIADO: Ao lado do banco Bradesco. Funcionamento:

Das 7:00 as 19:00 (não incluso): Wash & Park – Av. Tucuruvi, n° 487, Tucuruvi, SP.

Para mais informações ou Matrícula

Fone.: (11) 2262-4733 /  eventos@vendrame.com.br

OBSERVAÇÕES

Os cursos podem ser parcelados no cartão de crédito através do PagSeguro, de acordo com a política e condições de parcelamentos cadastrados.

Reservamo-nos o direito de cancelar o curso ou alterar a data da realização caso não haja número suficiente de inscritos, com até 07 dias de antecedência.

Não nos responsabilizamos por compra de passagem aérea e reserva de hotel compradas antes desse período. Havendo o cancelamento, será concedida a carta de crédito para participação em treinamento equivalente (com validade de 01 ano) ou a devolução do valor pago.

Vendrame Consultores se reserva o direito de alterar, caso necessário, o local de realização do evento.