PERÍCIA JUDICIAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Curso especial para Estudantes e Recém Formados

07 deNovembro de 2017 – Carga Horária 08 Horas

 

EMENTA

Como o Assistente Técnico e o Perito Judicial podem ou devem proceder durante uma perícia de insalubridade e/ou periculosidade? Conhecer seus direitos e obrigações na perícia judicial é importantíssimo para garantir uma conclusão pericial favorável.
Os adicionais de risco (insalubridade e periculosidade) ao serem comparados com a totalidade do passivo trabalhista de uma empresa, em razão de seu pequeno valor, dão a falsa impressão de que não representam qualquer intranquilidade para o orçamento da empresa. Entretanto, uma derrota na Justiça Trabalhista, ao condenar a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, desencadeia um processo, conhecido singularmente por “rádio peão”, onde o empregado vitorioso noticia seu sucesso a todos seus colegas de trabalho, criando uma expectativa para todos os demais.

OBJETIVO

Esclarecer o participante sobre qual a função, os procedimentos, os direitos e obrigações do Assistente Técnico e do Perito Judicial diante de uma perícia trabalhista por insalubridade e/ou periculosidade, bem como quais são os agentes insalubres ou perigosos envolvidos.

PÚBLICO ALVO
  • Estudantes e Recém Formados;
  • Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos;
  • Advogados Militantes;
  • Engenheiros de segurança e Médicos do trabalho;
  • Técnicos de segurança do trabalho;
  • Relações trabalhistas;
  • Prepostos da Justiça do Trabalho;
  • Demais profissionais envolvidos em segurança do trabalho.
PROGRAMA DO CURSO
ASPECTOS LEGAIS
  • O que é Perícia Judicial? Quem é o Perito Judicial?
  • Perícias de Insalubridade: Médico ou Engenheiro?
  • Perito versus Assistente Técnico;
  • Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial;
  • A ética do Perito Judicial;
  • A sucumbência e os honorários periciais;
  • Impedimento e suspeição do Perito;
  • A prova emprestada;
  • Condução do inquérito preliminar;
  • Os quesitos;
  • Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria.
ASPECTOS TÉCNICOS
  • Pontos controvertidos da NR-15 – Insalubridade;
  • A avaliação do nível de pressão sonora por dosimetria;
  • Ruído contínuo x ruído; intermitente x ruído de impacto;
  • O equipamento para avaliação da sobrecarga térmica;
  • Limites de tolerância para exposição ao calor;
  • A insalubridade por iluminação ainda existe?
  • Radiações ionizantes x radiações não-ionizantes;
  • Quais radiações não-ionizantes caracterizam insalubridade?
  • A vibração e as normas ISO 2631 e ISO 5349;
  • A avaliação qualitativa do frio;
  • Como se caracteriza insalubridade por umidade;
  • Valor máximo e valor teto dos agentes químicos;
  • A absorção dos agentes químicos pela pele;
  • Quais são as poeiras minerais?
  • Como se calcula o limite de tolerância para sílica livre cristalizada;
  • A avaliação qualitativa dos Agentes Químicos;
  • Os Agentes Biológicos;
  • Tópicos de periculosidade NR-16
  • O art.193 da CLT;
  • Risco x perigo;
  • A periculosidade por inflamáveis;
  • A periculosidade por eletricidade;
  • A periculosidade por radiações ionizantes;
  • Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
  • A NR-6;
  • Requisitos para aceitação do EPI como neutralizador da insalubridade.

CARGA HORÁRIA
8 horas

Dia 07 de Novembro de 2017 – Horário das 09:00 as 18:00
Incluso 2 coffee breaks

MATERIAL FORNECIDO
Apostila e Certificado

INSTRUTORA

CÉLIA SEIKI

Av. Tucuruvi, 563 – 1° andar – Tucuruvi – CEP 02305-001 – São Paulo / SP
Fone.: (11) 2262-4733 – Próximo ao metrô Tucuruvi

Ao lado do banco Bradesco. Funcionamento: Das 7:00 as 19:00 (não incluso)

Sugestão de estacionamento (não incluso): Wash & Park – Av. Tucuruvi, n° 487, Tucuruvi, SP.

Para mais informações ou Matrícula

Fone.: (11) 2262-4733 /  eventos@vendrame.com.br

OBSERVAÇÕES

Os cursos podem ser parcelados no cartão de crédito através do PagSeguro, de acordo com a política e condições de parcelamentos cadastrados.

Reservamo-nos o direito de cancelar o curso ou alterar a data da realização caso não haja número suficiente de inscritos, com até 07 dias de antecedência.

Não nos responsabilizamos por compra de passagem aérea e reserva de hotel compradas antes desse período. Havendo o cancelamento, será concedida a carta de crédito para participação em treinamento equivalente (com validade de 01 ano) ou a devolução do valor pago.

Vendrame Consultores se reserva o direito de alterar, caso necessário, o local de realização do evento.