Atualização Previdenciária em Segurança e Saúde no Trabalho

PPP, LTCAT, GFIP, SAT, FAP, NTEP

Dia 22 de setembro de 2017

EMENTA

Atualização Previdenciária em Segurança e Saúde no Trabalho – PPP, LTCAT, GFIP, SAT, FAP, NTEP

Diante das inúmeras alterações da legislação, que inclusive se encontram em vigor, as empresas se tornaram reféns das armadilhas da Previdência Social, criando passivos em segurança e saúde do trabalhador. As empresas têm sido penalizadas com vultosas multas, indenizações e tributos majorados por não investir em prevenção e por produzir provas contra seus interesses. Tudo o que você precisa saber sobre as atuais questões previdenciárias que podem impactar as finanças de sua empresa serão tratadas neste curso.

OBJETIVO

Atualizar o participante quanto às recentes modificações previdenciárias e suas implicações em segurança e saúde do trabalhador.

PÚBLICO ALVO
  • Engenheiros de segurança do trabalho;
  •  Médicos do trabalho;
  •  Técnicos de segurança do trabalho;
  •  Fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas;
  •  Consultores;
  •  Empresários e Diretores;
  • Gestores de RH e Assistentes Sociais;
  •  Advogados militantes e Assessores Jurídicos;
  •  Contadores e Auditores;
  •  Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos;
  •  Demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.
INSTRUTOR

ENGº ANTONIO CARLOS VENDRAME

  • Mestre em Química Ambiental e Ecotoxicologia.
  •  Engenheiro Químico e Engenheiro de Segurança do Trabalho.
  •  Agraciado com a Medalha do Mérito Profissional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História no grau de Comendador.
  •  Agraciado com a Medalha e Diploma comemorativos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
  • Representante da América Latina na 10th International Conference on Hand-Arm Vibration – Las Vegas – Nevada, 2004 e 3rd International Conference on Whole-Body Vibration Injuries – Nancy – France, 2005.
  •  Agraciado com o Prêmio Destaque do ano de 1999 e 2000 pela Revista CIPA.
  •  Agraciado com o Troféu Super Cap de Ouro (Oscar Brasileiro) do ano de 1999.
  •  Coordenador do Primeiro Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho – LTr.
  •  Presidente do Comitê de Perícias Judiciais junto à ABS – Agência Brasil de Segurança.
  •  Consultor Técnico em assuntos de Segurança e Higiene do Trabalho.
  •  Perito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível e Justiça Federal.
  •  Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades “Oswaldo Cruz”.
  •  Colunista e articulista de várias revistas especializadas em Segurança e Direito do Trabalho.
  •  Membro da ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists.

 

Autor dos livros:

  •  Curso de Introdução à Perícia Judicial – Editora LTr;
  •  Aposentadoria Especial – com enfoque em segurança do trabalho – Editora LTr;
  •  Acidentes Domésticos – Manual de Prevenção – Editora LTr;
  •  Perfil Profissiográfico Previdenciário – Uma visão empresarial – Editora LTr;
  •  Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo – Editora LTr;
  •  Gestão do Risco Ocupacional – Editora Thomson/IOB;
  •  Perícia Ambiental – Uma abordagem multidisciplinar – Editora Thomson/IOB;
  •  Agentes Químicos – Reconhecimento, Avaliação e Controle na Higiene Ocupacional – Edição do Autor;
  •  FAP/NTEP – Aspectos jurídicos e técnicos – impactos nas finanças das empresas e reflexos na contratação de empregados e terceiros – Editora LTr; – Livro de bolso do técnico de segurança do trabalho – Editora LTr.
PROGRAMA DO CURSO

PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

  •  PPP e o instituto da Aposentadoria Especial
  •  Principais armadilhas contidas no preenchimento do PPP
  •  Os agentes nocivos – previsão legal, limite de tolerância e avaliação
  •  Classificação do risco na GFIP
  •  Ótica da Higiene Ocupacional – Gestão do risco ambiental

 

LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO

  • Requisitos do LTCAT
  •  Como emitir o LTCAT para períodos anteriores a 01/01/2004
  •  A possível substituição do LTCAT pelo PPRA
  •  Conseqüências da falta ou elaboração incorreta do LTCAT
  •  Como transformar o PPRA em LTCAT

GFIP E SAT

  • Preenchimento apropriado da GFIP
  • SAT – sua instituição e filosofia
  • Alíquotas do SAT
  • Principais aspectos das Instruções Normativas da Previdência Social
  • Limites de tolerância utilizáveis

 

FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

  • Perícias Judiciais e Extrajudiciais
  • Laudo de Insalubridade
  • Destinação do Laudo Pericial

 

NTEP – NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

  • Nexo causal em acidentes e doenças
  • Como impugnar o NTEP
  • Laudo Ambiental

CARGA HORÁRIA
08 horas

Dia 22 de setembro de 2017 – Horário das 09:00 as 18:00
Incluso 2 coffee breaks

MATERIAL FORNECIDO

Apostila e Certificado

Av. Tucuruvi, 557 – Tucuruvi – CEP 02305-001 – São Paulo / SP
Fone.: (11) 2262-4733 – Próximo ao metrô Tucuruvi

Sugestão de estacionamento (não incluso):

Ao lado do banco Bradesco. Funcionamento: Das 7:00 as 19:00 (não incluso)

Wash & Park – Av. Tucuruvi, n° 487, Tucuruvi, SP.

FORMAS DE PAGAMENTO

Parcelado em até 3x sem juros = R$ 1.089,00*

A vista no boleto = R$ 870,00

* Para parcelamento acima de 3x, é cobrado juros da operadora

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OBSERVAÇÕES

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